Portaria nº 364/2013 - Estabelece normas para uso da Internet e Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Direta, do Município de Garuva

Decreto 145/2023 - Nomeia os encarregados/responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação.

Decreto 182/2024 - Nomeia os encarregados/responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação.

REQUISIÇÃO DE ACESSO A DADOS

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA

RESPONSÁVEIS

TAINO VIEIRA
E-mail: ti@garuva.sc.gov.br
Telefone: 47 3445-8205

ALEX PERSUHN ANTUNES BRANCO
E-mail: ti@garuva.sc.gov.br
Telefone: 47 3445-8205

VANILDA DE SOUZA SALES MASCHKE 
E-mail: vanilda.maschke@garuva.sc.gov.br 
Telefone: 47 3445-8229

ARTHUR BISONI NETO
E-mail: arthur.neto@edu.garuva.sc.gov.br 
Telefone: 47 3445-8243